Precisamos falar sobre isso!
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Muita gente não sabe que quem é MEI, pode deixar o benefício de pensão por morte para familiares, por exemplo, assim como outros benefícios previdenciários. Você sabia? Isso porque, o microempreendedor individual faz parte do grupo de segurados pelo INSS, com direito a auxílios que ajudam os entes queridos em momentos de fragilidade.
É comum associarmos o Microempreendedor Individual (MEI) apenas à formalização simplificada de pequenos negócios, mas poucos estão cientes dos benefícios previdenciários associados a essa categoria. Hoje, vamos explorar um desses aspectos pouco conhecidos e, muitas vezes, negligenciados: a pensão por morte para os familiares do MEI.
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MEI: Pensão por Morte para Dependentes
Como o nome sugere, a pensão por morte é um benefício concedido aos familiares mais próximos do MEI no caso de seu falecimento, independentemente da causa. Seja por causas naturais, lesões, doença ou acidente relacionados ao trabalho ou não, o empreendedor contribuinte do INSS tem direito a esse auxílio.
É importante ressaltar que tanto a pensão por morte quanto outros benefícios previdenciários estão condicionados ao pagamento regular do boleto DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), demonstrando a importância de manter em dia as contribuições previdenciárias.
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Valor e Duração da Pensão por Morte do MEI
O valor da pensão por morte varia conforme as contribuições realizadas ao longo da vida profissional do MEI. Para aqueles que contribuíram exclusivamente como MEI, o benefício será equivalente a um salário mínimo mensal (R$ 1.302 em 2023). No entanto, se o MEI tiver experiência anterior como assalariado ou autônomo, essas contribuições também serão consideradas no cálculo, aumentando o valor da pensão.
Quanto à duração, o período de concessão pode variar de quatro meses a vitalício, dependendo do tempo de contribuição e de outros fatores, como a duração do casamento ou união estável.
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Quem Pode Receber a Pensão por Morte do MEI?
Existe uma ordem de prioridade para os familiares considerados dependentes do MEI:
- Cônjuge ou companheiro, filho com menos de 21 anos ou com invalidez constatada de qualquer idade;
- Pais;
- Irmão com menos de 21 anos ou invalidez constatada de qualquer idade.
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Como Solicitar a Pensão por Morte do MEI?
O processo de solicitação do benefício é acessível e pode ser realizado pelos canais oficiais da Previdência Social, como a Central de Atendimento 135, o aplicativo “Meu INSS” ou o site oficial. O familiar interessado precisará criar uma conta, caso não tenha, e seguir as orientações para abrir um novo requerimento, apresentando os documentos necessários.
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Outros Benefícios do MEI
Além da pensão por morte, o MEI tem direito a outros cinco benefícios previdenciários:
- Auxílio-maternidade;
- Auxílio-doença;
- Auxílio reclusão;
- Aposentadoria por invalidez;
- Aposentadoria por idade.
Cada um desses benefícios oferece suporte em diferentes situações, proporcionando uma rede de segurança para o empreendedor individual.
Para te ajudar ainda mais , preparamos um vídeos com todas as dicas sobre esse assunto, assista até o final :
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Garantindo o Futuro dos Seus Entes Queridos
Em momentos delicados como a perda de um ente querido, é reconfortante saber que o MEI contribuinte do INSS proporciona uma proteção financeira para seus familiares por meio da pensão por morte. Além disso, os diversos benefícios previdenciários disponíveis destacam a importância de compreender e aproveitar todas as vantagens oferecidas pela categoria de Microempreendedor Individual.
Portanto, ao buscar a formalização como MEI, não apenas fortalecemos nossos negócios, mas também construímos uma base de segurança para aqueles que mais amamos. Fique atento às suas contribuições previdenciárias e assegure um futuro mais tranquilo para sua família.
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